Portugal-Vila Franca de Xira: Construction supervision services

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Title	Portugal-Vila Franca de Xira: Construction supervision services
OJEU (High Value)	323740-2020
Type	Invitation to tender
Date Published	2020-07-10
Deadline	2020-08-07 23:59:00
Nature Of Contract	Service contract
Awarding Authority
Procedure	Open procedure

Description :

CONTRACT NOTICE Section I: Contracting authority I.1) Name and addresses: Official name: Associação de Beneficiários da Leziria Grande de Vila Franca de Xira Postal address: Estrada Nacional 10 (ao Camarão), apartado 6 Town: Vila Franca de Xira Postal code: 2601-997 Country: PT Contact person: Associação de Beneficiários da Leziria Grande de Vila Franca de Xira Telephone: +351 263674214 E-mail: geral@ablgvfx.pt Fax: +351 263209163 NUTS code: PT185 Main address: www.ablgvfx.pt Communication I.3) Procurement documents (URL):www.anogov.com Additional Information I.3.4) Additional information can be obtained from: I.3.6)Tenders or requests to participate must be submitted electronically via: www.anogov.com I.3.8) to the above mentioned address I.4) Type of the contracting authority: Associação de Direito Público I.5.2) Other activity - Associação de Beneficiários de Aproveitamento Hidroagrícola Section II: Object of Contract Title: Gestão e fiscalização da empreitada de construção da rede primária de rega e rede de drenagem relativa à modernização dos blocos V e VI do aproveitamento hidroagrícola da Lezíria Grande de Vila Franca Reference number: CP 03/2020 II.1.4) Short description Prestação de serviços de gestão e fiscalização da empreitada de construção da rede primária de rega e rede de drenagem relativa à modernização dos blocos V e VI do Aproveitamento Hidroagrícola da Lezíria Grande de Vila Franca de Xira, incluindo a coordenação em matéria de segurança e saúde, de acompanhamento ambiental e arqueológico, nos termos do Código dos Contratos Públicos (doravante CCP), aprovado pelo Decreto-Lei número 18/2008, de 29 de janeiro, alterado pela Lei número 59/2008, de 11 de setembro, pelo Decreto-Lei número 223/2009, de 11 setembro, pelo Decreto-Lei número 278/2009, de 2 de outubro, pela Lei número 3/2010, de 27 de abril, pelo Decreto-Lei número 131/2010, de 14 de dezembro, pela Lei número 64-B/2011, de 30 de dezembro, pelo Decreto-Lei número 149/2012, de 12 de julho e pelo Decreto-Lei número 214-G/2015, de 2 de outubro. II.01) Estimated value excluding VAT: EUR 160000.00 Information about lots II.1.6) This contract is divided into lots: no Description: Item/Lot 1 NUTS code: PT185 II.2.3.2) Main site or place of performance: Lezíria Grande de Vila Franca de Xira. II.1.4) Short description Prestação de serviços de gestão e fiscalização da empreitada de construção da rede primária de rega e rede de drenagem relativa à modernização dos blocos V e VI do Aproveitamento Hidroagrícola da Lezíria Grande de Vila Franca de Xira, incluindo a coordenação em matéria de segurança e saúde, de acompanhamento ambiental e arqueológico, nos termos do Código dos Contratos Públicos (doravante CCP), aprovado pelo Decreto-Lei número 18/2008, de 29 de janeiro, alterado pela Lei número 59/2008, de 11 de setembro, pelo Decreto-Lei número 223/2009, de 11 setembro, pelo Decreto-Lei número 278/2009, de 2 de outubro, pela Lei número 3/2010, de 27 de abril, pelo Decreto-Lei número 131/2010, de 14 de dezembro, pela Lei número 64-B/2011, de 30 de dezembro, pelo Decreto-Lei número 149/2012, de 12 de julho e pelo Decreto-Lei número 214-G/2015, de 2 de outubro. II.2.5) Award criteria: II.02.07) Duration in days 365 II.2.7.5) This contract is subject to renewal: no II.2.10) Variants will be accepted: no The procurement is related to a project and/or programme financed by European Union funds) A modernização dos blocos V e VI do Aproveitamento Hidroagrícola da Lezíria Grande de Vila Franca de Xira será integralmente assegurada pelo PA número 1455 — Ação 1.6.1: «Desenvolvimento do Regadio», do PRODER, aprovado em 25.6.2014. Section III: Legal, economic, financial and technical information III.1.1) List and brief description of conditions da Lei número 31/2009, de 3 de julho, com a redação que lhe foi dada pela Lei número 40/2015, de 1 de junho, o da Lei número 31/2009, de 3 de julho, com a redação que lhe foi dada pela Lei número 40/2015, de 1 de junho, o da Lei número 31/2009, de 3 de julho, com a redação que lhe foi dada pela Lei número 40/2015, de 1 de junho, o — Documentos comprovativos da titularidade das qualificações legalmente exigidas para os restantes elementos da equipa técnica definida no Caderno de Encargos. Section IV: Procedure IV.1.1) Type of procedure: Open IV.2.1) Time limit for receipt of tenders or requests to participate IV.2.2) Date 2020-08-07 IV.2.2) Local time 23:59 IV.2.6) Duration in months (from the date stated for receipt of tender): 6 IV.2.7) Conditions for opening of tenders IV.2.7) Date 2020-08-10 IV.2.7) Local time 10:30 Section V: Complementary information Review body: Official name: Direção da Associação de Beneficiários da Lezíria Grande de Vila Franca de Xira Postal address: Estrada Nacional 10 (ao Camarão), apartado 6 Town: Vila Franca de Xira Postal code: 2601-997 Country: PT Telephone: +351 263274214 E-mail: geral@ablgvfx.pt Fax: +351 263209163 VI.04.04) Service from which information about the review Official name: Direção da Associação de Beneficiários da Lezíria Grande de Vila Franca de Xira Postal address: Estrada Nacional 10 (ao Camarão), apartado 6 Town: Vila Franca de Xira Postal code: 2601-997 Country: PT E-mail: geral@ablgvfx.pt Section VI Date of dispatch of this notice : 2020-07-08

CPV Codes

71520000; Construction supervision services;